Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2319/2016 Data da Lei 08/06/2016



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI N° 2319, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais APROVA, e eu PREFEITO do Município SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada de CRECHE MUNICIPAL AUREA MARIA SIQUEIRA DE BARCELLOS, a antiga Escola Municipal Quaresma, localizada no Bairro Partido – 4° Distrito- SuruÍ – Magé – RJ.

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 06 DE SETEMBRO DE 2016.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


Show details for Ficha TécnicaFicha Técnica



HTML5 Canvas example