Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2691/2022 Data da Lei 11/16/2022



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI Nº 2691, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes, APROVA e eu PREFEITO do Município SANCIONO a seguinte LEI:

Art. 1º Fica denominada “USF RENATA SIMPLÍCIO DE MEDEIROS” a atual USF do Cantinho da Vovó, localizada - Praia de Mauá - Bairro Ypiranga - 5º Distrito deste Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MAGÉ, RJ, 16 de novembro de 2022 - 457º ano da fundação da Cidade.


RENATO COZZOLINO HARB
PREFEITO



Autoria: Vereador PARÁ
Projeto de Lei nº 88/2022
Publicação: BIO 673 de 30.11.2022
(Processo nº 30017/2022)

Status da Lei Em Vigor


Show details for Ficha TécnicaFicha Técnica



HTML5 Canvas example