Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2494/2019 Data da Lei 09/16/2019



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LEI N° 2494, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ por seus representantes legais, APROVA, e eu PREFEITO do Município, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° A Nova Unidade Escolar da Rede Pública Municipal, situada na Rua Guarani, Piabetá, Magé/RJ. 6° Distrito, será denominada Creche Municipal Professora Patrícia da Silva Santos.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, 16 DE SETEMBRO DE 2019.


RAFAEL SANTOS DE SOUZA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


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