Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2125/2011 Data da Lei 05/30/2011



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LEI N° 2125, DE 30 DE MAIO DE 2011. A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais APROVA, o Projeto de Lei n° 041/2011, de autoria do Vereador LEONARDO FRANCO PEREIRA, e eu Prefeito do Município, SANCIONO a seguinte LEI:

Art. 1° Fica denominada de ESCOLA MODELO PROFESSORA RENATA FRANCO PEREIRA, a Escola Modelo construída entre a Rua “B” e “C”, ao lado do Ginásio Poliesportivo Vereador Dejair Correa, Bairro Alegria - Fragoso - 6° Distrito de Magé.

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, EM 30 DE MAIO DE 2011.


ANDERSON COZZOLINO

Prefeito



Status da Lei Em Vigor


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