Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 2103/2010 Data da Lei 12/02/2010



Hide details for Texto da LeiTexto da Lei

LEI N°2103, 02 DE DEZEMBRO DE 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE MAGÉ, por seus representantes legais, aprova o Projeto de Lei n° 095/2010, de autoria do Vereador SERGIO RENATO PEREIRA, e eu Prefeito do Município SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL E SÓCIO-CULTURAL “FOLHA VERDE” – ONG FOLHA VERDE, situada á Rua “D”, 67 – Loja 01 – Fragoso – 6° Distrito de Magé/RJ.

Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Magé, em 02 de dezembro de 2010.

ROZAN GOMES DA SILVA

PREFEITO



Status da Lei Em Vigor


Show details for Ficha TécnicaFicha Técnica



HTML5 Canvas example