Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
2301
/
2016
Data da Lei
06/30/2016
Texto da Lei
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
21/2015
Mensagem nº
Autoria
ROGERIO DO VALLE
Data de publicação DCM
06/30/2016
Página DCM
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
Página DO
Observações:
BIO 519
Forma de Vigência
Promulgada
Texto da Revogação :
LEI N° 2404, 05 DE JUNHO DE 2018.
Institui
a Bolsa Atleta no âmbito do Município de Magé e dá outras providências.
Art. 11.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando a
Lei Nº 2301/2016
e demais disposições em contrário.
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